A Concepção de Justiça sob a Ótica de John Stuart Mill, Immanuel Kant e John Rawls

O norte-americano Michael Sandel é o responsável por um curso regularmente ministrado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e que agora chega ao Brasil sob a forma de livro: “Justiça – O que é fazer a coisa certa” (2015). De acordo com as ideias de Bentham e Mill, Kant, Rawls e Aristóteles, o autor aborda um tema de difícil compreensão, mas bastante pertinente: justiça nas instituições sociais. Do mesmo modo que Julian Baggini, com seu “O Porco Filósofo”, a narrativa é construída a partir de fatos do cotidiano, pequenas provocações, para, posteriormente, adentrar nos pressupostos dos filósofos. A partir da obra de Sandel, o presente texto propõe-se a analisar a evolução do conceito de justiça de John Stuart Mill, passando por Immanuel Kant, até John Rawls.

John Stuart Mill foi um dos principais expoentes do utilitarismo, cuja criação é atribuída a seu “tutor” Jeremy Bentham. O utilitarismo propõe a maximização da felicidade geral, ou seja, a maximização dos prazeres e a redução da dor, segundo a vontade da maioria. Ademais, Mill faz uma distinção entre prazeres superiores, como ler um bom livro ou assistir a uma peça de teatro, e prazeres inferiores, como chafurdar na lama como um porco, entretanto sem delimitar o limiar entre os dois conceitos. Outro erro em sua filosofia é o crédito da felicidade à coletividade, onde a subjetividade é facilmente maleável, mesmo que a maior parte da população possa estar errada. De modo geral, o argumento utilitarista parece não ser condizente com os preceitos éticos atuais, podendo até mesmo ser utilizado para a legitimação da tortura (desde que “para o bem de todos e felicidade geral da nação”). Mais tarde, Kant criticará fortemente o princípio da máxima felicidade, baseado na racionalidade e na garantia de direitos inerentes ao ser humano.

Immanuel Kant desenvolveu uma filosofia atrelada à moralidade. Segundo ele, as ações humanas devem ser desprovidas de qualquer intenção, direcionadas apenas pelo senso do dever de fazer a coisa certa, o que materializa o imperativo categórico. Mentir não era, de forma alguma, moralmente correto. Assim, caso um assassino batesse à porta à procura de determinada pessoa, despistá-lo não seria moralmente correto, embora fosse uma opção bastante dolorosa entregar a vítima ao homicida. Kant contrapõe-se a Mill quando afirma que as pessoas, como seres racionais que são, devem ser tratadas como fins em si mesmas, de modo que é moralmente errado utilizar algumas pessoas em favor do bem-estar geral. Contemporâneo às transformações decorrentes do Iluminismo que se processavam em toda a Europa e na América, o alemão também contribuiu enormemente para a delimitação dos direitos humanos universais, o que se tornou realidade apenas em 1948.

John Rawls foi o responsável por trazer às luzes a discussão sobre justiça para o campo da filosofia contemporânea. Em seu livro “A Teoria da Justiça” (1971), o filósofo norte-americano elenca soluções para reduzir a desigualdade entre ricos e pobres à medida que resulte em uma sociedade mais justa. Para tanto, parte de uma hipotética posição inicial, posição na qual as pessoas, desprovidas de quaisquer preconceitos e privilégios arbitrariam sobre os princípios de justiça mais adequados. Assim,                o resultado desse “contrato social” seria a adoção de dois princípios fundamentais: o princípio da liberdade, de modo que o sacrifício da liberdade de alguns para a satisfação de outros, tal como pontua Mill, não seria tolerado; e o princípio da igualdade, que preza pela igualdade de oportunidades. A injustiça pode ser admitida somente para evitar uma injustiça maior do que a já estabelecida, beneficiando os membros menos favorecidos da sociedade. Conforme aponta o autor:

“Pode ser conveniente, mas não é justo que alguns tenham menos para que outros possam prosperar. Mas não há injustiça nos benefícios maiores conseguidos por uns poucos desde que a situação dos menos afortunados seja com isso melhorada.”

Portanto, a noção de justiça atribuída por Rawls equivale a uma justiça distributiva e equitativa, disposta a reparar possíveis disparidades decorrentes da adoção do livre comércio (laissez-faire) ou mesmo de um sistema meritocrático, baseado na ética do merecimento.

Através do que foi proposto por Rawls, algumas medidas paliativas vêm sendo adotadas com o objetivo de reduzir as desigualdades de outrora, como programas sociais e políticas de ações afirmativas em universidades. Da mesma maneira, mesmo com o cerceamento dos direitos humanos em algumas situações (golpes políticos, regimes autocráticos), a influência do pensamento kantiano ainda pode ser sentida no século XXI.

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O Manifesto Comunista e seus Desdobramentos

O panfleto incendiário idealizado pelos alemães Karl Marx e Friedrich Engels (ou somente Marx, como supõem alguns estudiosos) tem se mostrado, ao longo dos anos, como fonte histórica para um pleno entendimento da Europa capitalista e industrial, bem como de suas contradições. Todavia, o mérito atribuído a Marx pela análise da conjuntura econômica do continente e das mudanças vindouras junto com a livre concorrência é perdido em parte com a adoção de regimes totalitários e genocidas, como aquele estabelecido por Joséf Stalin na antiga URSS. O alemão, ao contrário de seus antecessores, almejava mudar o mundo e não apenas teorizar. As suas ideias  alcançaram um grande público, entretanto o impacto da adoção do socialismo/comunismo de acordo com os postulados de Marx e Engels e os possíveis males advindos de uma prática como essa ainda são questionáveis .

“A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classe”. A veracidade do excerto extraído da obra não é aceitável em sua totalidade. Apesar disso, com o desenvolvimento do capitalismo e o avanço da Revolução Industrial, o poder ficou concentrado nas mãos de poucas pessoas, as quais controlavam a imensa massa de trabalhadores. O cenário político efervescente europeu, que há pouco tempo havia experimentado o Iluminismo e a Revolução Francesa contribui para o antagonismo burguesia-proletariado, em uma generalização bizarra até certo ponto, mas que ilustra corretamente a elevada concentração de renda e o abismo existentes entre pobres e ricos.

No plano econômico, de certa maneira, ocorre a monetarização das relações sociais e o avanço da interdependência entre os países, o que se verifica de fato. Marx ainda disserta sobre como as crises comerciais ameaçam a burguesia, atentando para o perigo da superprodução, principal causa da crise de 1929, 81 anos mais tarde.

No plano político, o alcance do Manifesto estende-se até a descolonização da África e da Ásia, na metade do século XX. A delimitação de fronteiras artificiais segundo os interesses europeus reuniu em um mesmo território diversas tribos rivais, o que motivou muitos conflitos inter-raciais e separatistas desde então. “A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária”. Uma verdadeira colcha de retalhos.

Os alemães pecam em um aspecto digno de nota: a vitimização do proletariado como resultado único dos interesses burgueses. De acordo com o filósofo Clóvis de Barros Filho, quando o foco está unicamente em um ponto, tudo o mais perde o sentido. “A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação de riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado”. Ademais, o capitalismo possui um lado obscuro, é parasitário, conforme afirma Zygmunt Bauman; ao proletariado, por sua vez, cabe organizar-se abolir a propriedade privada e as classes sociais. Afinal, “os proletários não têm nada a perder, exceto suas amarras”.

O socialismo, quando adotado, não correspondeu aos preceitos do Manifesto. Na URSS, na China, em Cuba ou em qualquer outro lugar que se adote o socialismo, a ideia de civilização sempre vai estar atrelada ao capitalismo e à burguesia. No Brasil, por exemplo, as ideias disseminadas por Luís Carlos Prestes resultaram em uma diversidade de partidos comunistas e socialistas com o fim do bipartidarismo ARENA-MDB. Entretanto, os socialistas sempre ocuparam uma posição secundária no campo político. Alguns pontos da política socialista poderiam tranquilamente ser incluídos na agenda capitalista visando a redução da desigualdade e a melhoria da qualidade de vida da população em geral. Do mesmo modo, o modelo socialista poderia ceder a alguns preceitos do capitalismo. Quem sabe a solução não estará em uma Terceira Via?

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COMO DISTINGUIR O AMIGO DO BAJULADOR

Qualquer esfera pública que envolva poder e uma grande influência de alguém sobre outrem propicia o surgimento de bajuladores. Plutarco, um pensador grego contemporâneo à decadência do Império Romano e à ascensão do cristianismo, procura maneiras de diferenciar o verdadeiro amigo daquele que não o é.

Baseando-se no equilíbrio entre as coisas, ele acredita que o excesso de amor-próprio, o qual estaria no limite entre a temperança e a desmedida, seria um dos responsáveis pelo aparecimento de bajuladores. Assim, elenca dois tipos principais de bajuladores: o declarado e o astuto. Desses dois, aquele que merece mais atenção é o segundo, visto que se assemelha a um amigo, enquanto o primeiro dispensa muitos cuidados. Segundo ele: “De qual bajulador é preciso se proteger? Daquele que não aparenta sê-lo, que nunca surpreendemos rodeando as cozinhas ou calculando no relógio a hora do jantar, e que nunca se permite à mesa sem nenhum excesso, mas que é sóbrio e moderado, curioso para ver tudo e tudo ouvir, procura antes envolver-se nos nossos negócios, penetrar em nossos negócios, penetrar em nossos segredos mais íntimos; enfim, aquele que, longe de interpretar seu personagem bufão ou comediante, conserva na conduta ou caráter sério e honesto.”

Agindo como um imitador barato, o bajulador muda suas opiniões conforme mudam os conceitos daquele que se quer agradar, não mede esforços para elogiar o bajulado em público, na maioria das vezes almejando alguma recompensa. Em contrapartida, o verdadeiro amigo quer apenas o bem do outro, desaprovando aquilo que pode não ser bom e sempre procurando agir com franqueza. Um amigo não necessita ser notado publicamente, contenta-se apenas com um olhar ou um aceno, fazendo-se perceber somente quando for conveniente.

Cada um deve perceber quem é o amigo e quem é o bajulador, procurar afastar-se de bajuladores e aproximar-se dos verdadeiros amigos. Da mesma forma, faz-se necessário livrar-se do excesso de vaidade, dificultando a vida dos aduladores.

A ditadura do corpo perfeito

Muito tem se falado em padrão de beleza, em uma tentativa inútil de trazer objetividade a algo que, logicamente, é subjetivo. Belo, o que é belo? Aquilo que agrada aos olhos do mundo ou aquilo que agrada a si mesmo. Contudo, de que adianta a casca quando se é oco por dentro? Eis um claro exemplo de fata de autoconfiança, da valorização às avessas, tentar ser o que não se é e, mais do que isso, perder a própria identidade em prol da opinião alheia.

De uns tempos para cá, as mulheres vêm quebrando tabus, alcançando maior representatividade e, proporcionalmente, menor independência em relação às indústrias da beleza e do consumo. A sociedade passou a exigir uma figura esquálida, excessivamente magra e dona de um manequim 36. A beleza, antes representada por acessórios, agora é o próprio corpo. E, como se não bastasse sacrificar-se a si mesmo, também é necessário patrulhar o corpo do vizinho.

Segundo o Ministério da Saúde, 51% dos brasileiros têm sobrepeso. Então, por que se busca um inatingível padrão de beleza? Por que desistir de viver em troca de algo fútil e passageiro?

Cada um é dono de uma beleza única e dever ser reconhecido pelo que é. Como bem explica Augusto Cury no livro A ditadura da beleza e a revolução das mulheres: “Aprenda diariamente a ter um caso de amor com a pessoa bela que você é, desenvolva um romance com a sua própria história. Não se compare a ninguém, pois cada um de nós é um personagem único no teatro da vida”. Pesquisas recentes mostram que as mulheres mais satisfeitas não são as mais magras ou as mais “bonitas”, mas aquelas que conseguem se realizar na vida pessoal. Pessoas bem resolvidas consomem mais ideias, menos estética. Os avanços são constantes e a moda é passageira. Todos estão fadados ao envelhecimento e ao esquecimento, em um desafio onde a meta é ser feliz.

“Só sei que nada sei.”

Sócrates, um dos maiores expoentes da filosofia, foi o responsável por uma reviravolta na filosofia recém-nascida: o desprendimento dos gregos em relação à mitologia e aos antigos deuses. A ele, tamanha importância é atribuída de modo que os filósofos anteriores passaram a ser conhecidos como pré-socráticos. Algo semelhante ao que ocorre nas religiões ocidentais: antes e depois de Sócrates (A.S/D.S).

Diálogos e não aulas, eis sobre o que se assenta o pensamento socrático. Ignorando tudo o que sabia (ou não sabia), ele andava pelas praças e pelas ruas a interpelar as mais diversas pessoas sobre os mais variados assuntos. Filho de uma parteira, dizia ajudar a parir ideias de seus contemporâneos, levando-os a conclusões muitas vezes infundadas e, assim, mostrando-lhes que pouco ou nada sabiam. Um dia, Sócrates foi ter com o Oráculo de Delfos a fim de saber quem era o homem mais sábio e, para sua surpresa, o oráculo proclamou-o como esse homem. Insatisfeito, passou a interpelar aqueles que se diziam sábios, chegando à conclusão de que não havia nenhuma injustiça. Dessa maneira, mais sábio é aquele que conhece a si mesmo e reconhece sua própria ignorância.

Em oposição a Sócrates, estavam os sofistas, mestres da oratória que se incumbiam da formação de cidadãos ativos na democracia ateniense, mediante prévio pagamento. Os governantes de Atenas, contudo, não pensavam do mesmo modo. Sócrates era mal visto por “corromper” a juventude, incitando-a a pensar, questionar, desacreditar do poder dos deuses e rebelar-se contra o governo central. A democrática Atenas, ora pois, não permitia o livre pensamento. Contraditório, não? Resultado: Sócrates foi condenado à morte.

Somente no século XVII, outro filósofo será condenado por corrupção – não da mente, mas no sentido moderno da palavra . Francis Bacon, autor de “A Nova Atlântida”, foi ministro do rei Jaime I. Teve sua carreira política interrompida, todavia ao contrário do que ocorreu com Sócrates, sua filosofia não acaba com a corrupção.

Afinal, somos livres ou não?

Conforme o pensamento grego, a pólis era governada pela hierarquia, alguns mais privilegiados com atributos (“superiores”) e outros menos abastados, tidos como “inferiores”. O próprio Platão, quando disserta sobre uma forma ideal de governo, elege os filósofos como governantes, posto que foram agraciados com o dom do intelecto e que leis boas só podem advir de pessoas boas. Os filósofos eram minoria, a aristocracia, e bastava-lhes as aulas, os diálogos platônicos. Cada um, incluindo os pensadores, teria uma função a desempenhar, definida por seus talentos, e um lugar natural, um habitat, um fim último em sua existência. Contudo, com o cristianismo a situação inverte-se e as ideias de igualdade, livre-arbítrio e liberdade passam a ser palavras de ordem.

É inegável que há pessoas inteligentes e outras nem tanto, o mesmo acontecendo com a beleza e assim por diante. Todavia, hierarquia é algo obsoleto, cedendo lugar à ideia de equidade. De nada importa ser inteligente e sagaz quando não se dá uma boa utilidade a esses valores. É nesse sentido que os homens são iguais e, à medida que são iguais, são livres para decidir o que fazer com seus talentos, o melhor caminho a seguir.

De volta a Platão, em um de seus escritos ele descreve como os irmãos Prometeu e Epimeteu, imortais do Olimpo de quinta categoria, criaram os animais e também o homem. Epimeteu, o mais atrasado dos irmãos, gasta todos os atributos com os animais, dotando de garras uns, carapaça a outros, nada restando a espécie humana. Os deuses desejavam um ser imperfeito, risível, que os tirassem do marasmo, então criaram o homem. Prometeu, o esperto, roubou a astúcia de Atena e a engenhosidade de Hefesto para dar aos humanos. Sendo assim, a falta de escudos é compensada pela consciência e pela razão.

Jean-Jacques Rousseau, em seu brilhante Discurso sobre a origem da desigualdade, trata o homem como racional, social e comunicativo. Ao pombo, só resta voar; o gato comer alpiste não pode. Os animais agem por instinto, sem direito de escolha. Kant, leitor de Rousseau, pondera sobre a boa vontade, a ação desvinculada a afetos e a qualquer finalidade. Ação sem desinteresse, aqui tomada como um dever. Ação que deveria seguir de exemplo a todos, universal, aquilo que Kant chama de imperativo categórico.

Tudo isso desemboca no existencialismo de Jean-Paul Sartre e em sua discussão sobre a liberdade. A existência precede a essência, não há função predefinida para o homem. Toda escolha gera angústia, reflexão sobre possíveis riscos, sobre fazer a coisa certa ou não. Além disso, sob a ética sartriana, escolha também está relacionada a universalidade. A ação envolve todo o contexto social, é influenciada pelos outros, pelos afetos e, não raramente, por um objetivo. Uma vida ética envolve direitos e deveres, a liberdade de um terminando onde começa a liberdade do outro. Quando tudo é possível, não seria mais liberdade, mas sim escravidão do intelecto e dos sentidos. Dessa forma, não se pode pensar em liberdade; pelo contrário, deve-se aceitar o homem preso à conjuntura atual.

Alô, Foucault

Corta Essa!

Por Bira Iglecio, Julia Barreto, Thiago Mostazo

criolo2

Foi um soco.  Há duas semanas, o rapper Criolo lançou o single “Duas de cinco” e voltou a ser destaque na música brasileira. Quem achava que o rapper tinha se tornado mainstream, menos rap, mais samba, seguindo a linha de Marcelo D2, levou um soco. Quem achava que Criolo lançaria mais uma boa música, levou um soco. Isso porque o novo single surpreende a todos. Uma obra prima, uma poesia da realidade que vivemos atualmente, cercada de ambiguidades, problemas sociais e violência por parte do estado.

A música Duas de Cinco nos confirma que Criolo é um dos maiores poetas brasileiros da atualidade. Com um refrão que soa como uma apunhalada na classe média alienada, que veste seu “jaco califórnia azul” e se contenta com o que vem mastigado, Criolo deixa claro que o “pensar” foi esquecido. A partir daí, a música…

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